Entenda o imposto pessoal para estrangeiros na China

Por Luz Martinez da CW CPA

O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas (imposto de renda) adota fonte de renda como base para determinar o montante a pagar. Geralmente, os salários auferidos por um funcionário durante o período de trabalho na China, não importa pagos por empresas nacionais ou estrangeiras ou empresários individuais, eles são classificados como rendimentos derivados da China.

Períodos Anuais

Em relação a um expatriado, se sua estadia na China for de 90 dias consecutivos ou mais de 91 dias não consecutivos acumulados ao longo de um ano, ele ou ela é obrigada a prestar conta do seus salários reais obtidos durante o seu trabalho na China paga pelos empregadores ou empresas nacionais ou estrangeiras com a finalidade de pagar imposto de renda, enquanto seus salários ou salários auferidos ao trabalhar em regiões fora da China não estão sujeitas ao imposto de renda a menos que eles são membros da alta administração empresas estabelecidas na China.

Evitar a Dupla Tributação

Para o trabalho transfronteiriça o estrangeiro (incluindo pessoas de Hong Kong, Macau e Taiwan), cujo país assinou Convenio Dupla Imposição (Doble Tax Agreement / DTA) com o Governo da China, imposto de renda pessoal não vai ser cobrado pelo Governo da China nas seguintes situações:

– ser contratado por empresas fora da China;
– O período de residência não ultrapasse 183 dias (a partir de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de cada ano) em um ano;
– Os salários, que não são suportados pelas empresas no território, será pago pelas empresas no exterior.

Mais de 5 anos na China

Para um contribuinte que não tenha domicílio no território da China, mas a sua estada na China tem 5 anos completos, será obrigado a pagar imposto de renda sobre todos os rendimentos de fora da China a partir do sexto ano. A fim de ajudar a reduzir o pagamento de impostos, a partir do sexto ano, o expatriado deve permanecer menos de 90 dias em um ano fiscal no território dentro da China, isso vai ajudar você pode começar a calcular a duração da residência na China a partir do zero, dando-lhe a chance de reiniciar o ciclo de pagamento de impostos.

O que pode ser deduzida a partir desses impostos?

Alguns dos conceitos que podem ser deduzidas do imposto de renda pessoal de um expatriado são:

Living Space
Despesas de alimentação e lavanderia
Despesas de formação linguística
Despesas de educação de crianças
Despesas de mudança
Regresso de férias ao país de origem (duas vezes por ano por empregado apenas)

Note-se que, para que possam ser deduzidos esses conceitos devem ser claramente especificadas nos contratos, que são registrados com o Governo para validar os benefícios recebidos pelo empregado e todos os seus rendimentos.

O fato é que Brasil e China estão em polos opostos. Existem muitas diferenças entre os dois países, mas o fator fundamental que diferencia essas duas grandes nações é que a China privilegia o investimento antes do consumo e o Brasil está profundamente viciado no consumo antecipado, em vez de garantir o aumento do investimento.

Tendências e desafios para expatriados

Em 13 de Fevereiro de 2014, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou um projeto de um novo padrão global para a troca automática de informações sobre contas financeiras entre os governos. A regra proposta tem dois componentes: o relatório padrão comum (Common Reporting Standard / CRS), que fornece relatórios e requisitos de due diligence e o modelo de acordo da autoridade competente (Acordo Autoridade Competente / CAA) que contém detalhes de como a informação projecto de intercâmbio pode ser efetivamente executado. Países que endossaram incluindo 34 países da OCDE, bem como Argentina, Brasil, China, Colômbia, etc. O governo chinês prometeu que a primeira troca de informações terá início a partir de 2018. Depois de fazer a troca de informações, as empresas estrangeiras já não pode esconder o fato de que eles têm 2 contratos, e declarar apenas uma parte da renda na China Continental.

 



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